Bem-vindo à Lummen Home

Ao acessar, navegar ou realizar compras em nosso site, você declara ter lido, compreendido e concordado com os presentes Termos e Condições de Uso. Caso não concorde com alguma das disposições aqui descritas, recomendamos que não utilize nossos serviços.

Estes termos regem a relação entre a Lummen Home ("empresa", "nós") e o usuário ("você", "cliente") e podem ser atualizados a qualquer momento, sendo a versão mais recente sempre a vigente.

1. Cadastro e responsabilidades do usuário

Para realizar compras, pode ser necessário criar uma conta ou informar dados pessoais. Você declara que todas as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas. É de sua responsabilidade manter a confidencialidade dos seus dados de acesso e notificar imediatamente a Lummen Home em caso de uso não autorizado da sua conta.

A Lummen Home se reserva o direito de cancelar cadastros que apresentem informações falsas, duplicadas ou suspeitas de fraude, sem aviso prévio.

2. Produtos, preços e disponibilidade

Todas as informações sobre produtos — incluindo descrições, imagens, dimensões e preços — são fornecidas de boa-fé e estão sujeitas a alterações sem aviso prévio. Nos reservamos o direito de corrigir erros de precificação ou descrição antes da confirmação do pedido. Caso ocorra divergência, o cliente será informado antes da finalização da compra e poderá optar por manter ou cancelar o pedido.

A disponibilidade dos produtos é atualizada em tempo real, mas pode haver variações em períodos de alta demanda. Em caso de indisponibilidade após a confirmação do pedido, o cliente será informado e poderá optar por aguardar, trocar por outro produto ou receber reembolso integral.

3. Pedidos e contrato de compra

O contrato de compra e venda entre o cliente e a Lummen Home é considerado celebrado no momento da confirmação do pagamento e do envio do e-mail de confirmação do pedido. A Lummen Home se reserva o direito de recusar pedidos suspeitos de fraude ou que violem estes termos.

4. Entrega e responsabilidades logísticas

A Lummen Home é responsável pelo despacho do pedido dentro do prazo informado. Após o despacho, a responsabilidade pela entrega passa a ser da transportadora ou dos Correios. Em caso de extravio ou atraso, faremos todo o esforço para resolver junto à transportadora, mas não nos responsabilizamos por atrasos causados por fatores externos como greves, desastres naturais ou restrições de acesso ao endereço informado.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponível no site da Lummen Home — incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, fotografias, logotipos, ícones, layouts, código-fonte e design — é de propriedade exclusiva da Lummen Home ou de seus licenciantes e está protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual (Lei nº 9.610/1998).

É expressamente proibida a reprodução, distribuição, modificação, exibição pública ou qualquer forma de utilização do conteúdo sem autorização prévia e por escrito da Lummen Home. O uso não autorizado pode configurar infração sujeita às sanções civis e penais previstas em lei.

6. Limitação de responsabilidade

A Lummen Home não se responsabiliza por:

• Danos decorrentes do uso inadequado dos produtos
• Informações incorretas fornecidas pelo cliente no momento da compra (endereço, CPF, e-mail)
• Falhas em sistemas de terceiros (operadoras de pagamento, transportadoras, provedores de internet)
• Danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos de qualquer natureza decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso dos produtos

7. Legislação aplicável e foro

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis brasileiras, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), pelo Código Civil (Lei nº 10.406/2002) e pela Lei do E-commerce (Decreto nº 7.962/2013).

Para a resolução de eventuais conflitos, fica eleito o foro da comarca de domicílio do consumidor, conforme previsto no Art. 101 do Código de Defesa do Consumidor.